É Notória a necessidade de analisar, debater os caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil , de acordo com o art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, apesar de auxiliarem na fiscalização da intolerância religiosa no Brasil , são insuficientes e pouco eficazes,algo comprovado pela alta taxa de pessoas que foram alvo de discriminação no pais