Título da redação:

Cidadania plena LGBT x conservadorismo político no Brasil

Tema de redação: A homossexualidade nos dias atuais: direitos civis versus preconceitos da sociedade

Redação enviada em 12/10/2015

A luta pelo reconhecimento dos direitos civis de homossexuais, e da população LGBT em geral, no Brasil, nos últimos anos, foi marcada por uma importante vitória: a aprovação da união civil entre casais homo afetivos. Este avanço, porém, está ameaçado pela ascensão da chamada “bancada evangélica” na política brasileira, principalmente após as eleições de 2014. Algo que pode tornar o exercício pleno da cidadania, daqueles grupos, uma realidade cada vez mais distante. O reconhecimento da união civil, entre pessoas do mesmo sexo, pelo Supremo Tribunal Federal, foi uma conquista fundamental para garantir o acesso a benefícios, como assistência médica e pensão alimentícia. Esta medida foi relevante, inclusive, para um entendimento mais extenso sobre o conceito de família, até então restrito a cônjuges ou companheiros heterossexuais. Atualmente, a luta pela cidadania plena LGBT tem sofrido revezes graças à influência crescente de lideranças evangélicas e outras, de perfil conservador e até mesmo antidemocrático, no Congresso Nacional, a exemplo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e dos deputados Marco Feliciano e Jair Bolsonaro. Fato este que pôde ser visto na recente aprovação, em uma das comissões internas daquela Casa, de uma versão do Estatuto da Família, na qual se exclui todos os arranjos familiares que não sejam entre um homem (pai biológico), uma mulher (mãe biológica) e filhos. A ampliação dos direitos civis LGBT só será possível mediante a união de indivíduos e grupos mobilizados em torno da causa, por meio dos movimentos sociais e da atuação firme de políticos progressistas, a exemplo do deputado Jean Willys, para fazer frente à ação dos grupos conservadores no poder. O aumento da representatividade daqueles setores marginalizados no Congresso também é algo que necessita ser trabalhado, com urgência, para a próxima legislatura.