Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 29/05/2018

O trabalho escravo no Brasil, um dos últimos países a criminalizá-lo por pressão internacional, foi abusivamente utilizado até que em 1888 ele finalmente foi proibido pela Lei Áurea. Infelizmente, o serviço compulsório e forçado dos trabalhadores ainda é usufruído por donos de terras e máquinas no país, e é denominado escravidão contemporânea. Com isso, a prática escravista atual configura-se na imposição de tarefas e condições de trabalho degradantes à indivíduos que, por dívidas ou ameaças, são impedidos de retirarem-se do ambiente e do emprego. Assim, essa realidade trabalhista brasileira mostra-se como um retrocesso às diversas lutas sociais que conquistaram os direitos dos cidadãos da atualidade e deve ser combatida. No Brasil do século XIX, a questão do preconceito racial era o principal motivo que justificava o escravismo. Já no do século XXI, a desigualdade social é que permite que atalhos sejam tomados para burlar os direitos humanos. Mediante a necessidade de sobrevivência, os seres humanos associam-se em relações de trabalho, segundo o filósofo Karl Marx, o que propicia aos donos dos meios de produção explorarem a mão de obra menos abastada. Nesse mesmo sentido, o trabalho análogo à escravidão é inserido como uma relação na qual trabalhadores são vítimas da própria condição socioeconômica, pois os empregadores a utilizam como fator determinante para realizarem a submissão dos indivíduos que necessitam do trabalho. A Constituição atual do Brasil, no Artigo 149, conceitua o trabalho análogo à escravidão como sendo aquele em que o trabalhador é forçado ao trabalho degradante e exaustivo, além de ter seu deslocamento limitado por dívida à área de enclausuramento, e estipula uma pena de até oito anos de prisão ao empregador. Outra medida tomada pelo Governo Federal é a divulgação da Lista Suja, que contém informações sobre proprietários que mantém esse tipo de serviço em suas propriedades. Atitudes como essas são de extrema importância para a diminuição do trabalho indigno no país, que destrói famílias brasileiras e contribui para a desigualdade extrema existente. O filósofo John Locke, pai do liberalismo, defendia em suas teorias que o homem tem o direito natural à igualdade e à liberdade, o que deve ser um pensamento aplicado na sociedade atual. Dessa forma, o Ministério da Educação pode promover em escolas palestras com pessoas que participam de Organizações Não Governamentais contrárias ao trabalho análogo à escravidão à todo o corpo discente e docente, divulgando informações sobre como reconhecer e denunciar situações em que essa prática ocorre. Outrossim, o Ministério do Trabalho deve providenciar maiores fiscalizações à fazendas e à fábricas no país, principalmente as de áreas mais isoladas, sancionando punições mais efetivas aos casos em que o trabalho escravo contemporâneo realmente acontece.