Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 25/04/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. No entanto, essa máxima não se concretiza na vida de muitos brasileiros, os quais são submetidos à condições de trabalho análogas à escravidão. Infelizmente, a situação tende a agravar-se devido à negligência do Estado na erradicação dessa problemática. Diferentemente do Período Colonial, o escravo contemporâneo não foi trazido da África, acorrentado, num navio negreiro. No entanto, esses indivíduos são convencidos, por aliciadores, a trabalharem em outras regiões acreditando na promessa de melhores condições de vida, já que vivem em vulnerabilidade social. Segundo o Jornal Folha de São Paulo, a maioria desses trabalhadores são analfabetos e, tradicionalmente, vão trabalhar na zonal rural, mas esse tipo de trabalho também é uma realidade da área urbana, na construção civil e na indústria têxtil. Nesse contexto, eles são submetidos a uma jornada exaustiva, trabalho forçado, condições degradantes e são impedidos de voltar para casa com a argumentação que já possuem dívidas que foram feitas com a viagem, alimentação e moradia. Mesmo diante disso, houve um retrocesso, segundo a Secretária Nacional de Cidadania, com a efetivação de uma portaria, pelo governo Michel Temer, ao caracterizar trabalho escravo apenas quando houver cerceamento de liberdade. Com essa medida, houve o favorecimento da bancada ruralista que defende condições de trabalho degradante, em contrapartida violou a Constituição Cidadã de 1988 que prioriza a dignidade do ser humano. Contudo, essa legislação não se concretiza pelo descaso do Poder Executivo, em relação a esse trabalhador marginalizado, o qual diminuiu os recursos que seriam destinados à fiscalização dessas ações e também com o perdão daqueles que cometeram esse crime que ficou visível com a efetivação dessa portaria. É imprescindível, portanto, que a sociedade se mobilize, por meio de campanhas midiáticas, com o propósito de pressionar o Governo para que haja uma prevenção ao trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, cabe ao Estado fornecer verbas à fiscalizações de áreas que são mais suscetíveis à adoção do trabalho escravo. Além disso, fornecer assistência às vítimas, com educação e geração de emprego, para que não voltem a condição de extrema pobreza e, consequentemente não sejam atraídas pela ação dos enganadores. Logo, essas medidas são importantes para que se erradique o trabalho escravo contemporâneo e se concretize o Estado Democrático de Direito.