Título da redação:

Raízes Históricas

Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 28/09/2018

Definido como crime contra a dignidade humana, a escravidão tem crescido mais no Brasil, e, para combatê-la desde a época colonial, foi sancionada, em 1888, a lei Áurea, extinguindo a escravidão. Em contrapartida, mesmo com a lei Áurea ainda em vigor, em pleno século XXI, a escravidão ainda persiste. Nesse contexto, deve-se analisar a omissão governamental na intervenção do trabalho escravo e a falta de conhecimento dos trabalhadores a respeito do que é ser escravizado. É responsabilidade do poder público supervisionar lugares onde há suspeita do trabalho escravo, todavia, a fiscalização da servidão contemporânea é falha tornando-se o principal responsável por tal problemática. Evidentemente, isso acontece por conta da irregularidade e da ineficiência das políticas públicas destinadas a combater os diversos tipos de escravidão no país. Em decorrência dessa omissão, segundo uma pesquisa da folha UOL, atualmente o índice de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão tem diminuído gradativamente. Por conseguinte, os pecuaristas continuam ocupando um número elevado de fazendas que escravizam. Sob esse viés, pode-se apontar que a falta de informação sobre o que é ser escravizado também é responsável pelos altos índices de escravidão moderna. Isso pode ser explicado segundo o filósofo Maquiavel, o qual diz que os fins justificam os meios, o que legitima a ideia de que uma sociedade na qual não usa os meios de informação para propagar uma ação que eventualmente tem colocado em risco a integridade humana é uma sociedade que evidentemente os fins não são plausíveis. Tanto que, segundo uma pesquisa do Jornal Folha de São Paulo, o tráfico sexual representa a maioria dos casos de escravidão moderna no Brasil. Desse modo por desconhecimento, muitos trabalhadores são submetidos ao trabalho análogo a escravidão como servidão por dívida, alojamento precário e retenção de documentos. Torna-se evidente, portanto, que é necessário coibir esse crime contra a dignidade humana, que deveria ter sido extinto em 1888. Dessa maneira, é preciso que o Ministério Público promova melhorias nas fiscalizações, por meio do aumento dos fiscais, para que seja possível diminuir a escravidão moderna. Ademais, a Organização do Trabalho deve disseminar, nos meios de comunicação, campanhas publicitárias e propaganda que, além de incentivar nas denúncias, informe quais são as situações em que é considerado trabalho escravo. Dessa forma, mesmo tento raízes antigas na história a escravidão poderá ser combatida.