Título da redação:

O retrocesso gerado pelo trabalho escravo contemporêneo

Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 30/09/2018

O trabalho escravo contemporâneo é assim considerado quando há condições degradantes, servidão por dívida, jornadas exaustivas ou até restrição de locomoção. Assim, além de ser um grande desrespeito aos Direitos Humanos, é um crime previsto na Constituição Federal. Nesse contexto, não há dúvidas de que mudanças são necessárias para erradicar essa prática criminosa que, infelizmente, ainda persiste na sociedade brasileira e causa sérios danos na vida de vários trabalhadores. Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a escravidão foi abolida no Brasil desde 1988 com a Lei Áurea. No entanto, isso não impede a exploração do próximo em nome de um lucro maior, especialmente de grupos menos favorecidos que, devido a menos oportunidades de qualificar sua mão de obra, ficam mais expostos ao trabalho análogo à escravidão por terem desvantagens ao concorrer por trabalhos dignos. Nesse sentido, dados do Ministério do Trabalho e Emprego ilustram esse cenário ao revelar que 39% dos indivíduos libertados estudaram apenas até a quarta série. Sob outra ótica, é possível perceber um certo desinteresse em solucionar a problemática do trabalho escravo contemporâneo. Isso se deve ao corte drástico nas verbas direcionadas à fiscalização dessa atividade criminosa, sendo que, em consequência disso, a menor taxa de resgates pode dar a falsa impressão de que essa prática se reduziu. Ademais, se nada for feito para eliminar esse mal, o resultado é um círculo vicioso em que a vulnerabilidade socioeconômica leva ao trabalho escravo e vice versa. Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para pôr um fim ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Para isso, o estado, por meio do Ministério do Trabalho, deve investir mais recursos nas operações de fiscalização de trabalho escravo, de modo que mais blitzes sejam realizadas e mais pessoas libertas. Somado a isso, esse órgão deve aplicar multas rigorosas para que essa prática seja desencorajada e reduzida, além de direcionar parte do montante arrecadado na recuperação dos trabalhadores resgatados, bem como oferecer cursos técnicos e profissionalizantes a essas pessoas. Enfim, caso seja constatado que há regiões carentes com maior incidência de recrutamento para o trabalho escravo, essas medidas também podem ser aplicadas nelas.