Título da redação:

O escravismo: Uma prática ainda presente

Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 23/03/2018

Legalmente, a escravidão no Brasil acabou. No entanto, a história mostra a resistência de alguns setores da sociedade em aboli-la completamente. Em meados do século XIX o tráfico negreiro transatlântico foi mantido mesmo havendo uma lei que o abolisse. Da mesma forma, a lei do ventre livre que dava liberdade às crianças nascidas de escravas e a lei dos sexagenários que garantia liberdade aos escravos maiores de sessenta anos não foram cumpridas na prática. Hoje, esse cenário se repete, pois grupos reacionários buscam mudar o conceito de escravidão contemporânea ou mesmo, através de governos, criar mecanismos para diminuir o combate ao trabalho escravo, tornando, dessa forma, a escravidão uma pratica comum e corriqueira e seus efeitos danosos para o país. É preciso considerar os aspectos políticos envolvidos nesse processo, pois grupos conservadores e reacionários que lucram com a atividade escravista trocam favores com governos para que esses utilizem do aparato estatal para beneficiar a ação escravocrata daqueles. Há mais de uma década tramitava no Congresso Nacional uma proposta que visava alterar o conceito de trabalho escravo, porém bastou o atual presidente da República, Michel Temer, assumir esse posto para efetivar essa proposta por meio de uma portaria, sem autorização do parlamento. Além disso, o combate ao trabalho escravo vem despencando. Segundo o jornal, Folha de São Paulo, em 2013 foram quase cento e noventa operações, mais de dois mil trabalhadores resgatados e um investimento federal que ultrapassava seis milhões de reais, enquanto ,em 2017, o número de operações despencou para quarenta, o número de trabalhadores resgatados se aproximava dos setenta e cinco e o investimento abaixo de um milhão. Esses números são preocupantes, pois mostram a intenção do executivo e do setor escravocrata em reduzir a visibilidade do tema e aumentar a prática escravista. Ainda que, legalmente, a sociedade não viva em um regime escravocrata, as condições de muitos trabalhadores de hoje são análogas ao escravo do século XVIII. O escravo moderno não tinha salário, mas possuía alimentação e moradia, enquanto o escravo contemporâneo tem salário, mas esse sequer supre necessidades como alimentação e moradia. Os escravos modernos eram basicamente negros trazidos da África, os escravos contemporâneos são mestiços e pobres. Ambos, submetidos a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e restrições de locomoção por dívida. Isso mostra como a escravidão está presente na sociedade brasileira. Com isso, nota-se a ofensiva de setores escravocratas em ação conjunta com o governo para aprofundar a atividade escravista e combater todo tipo de resistência a ela. Cabe a sociedade civil se mobilizar, pressionar o governo a investir no combate ao trabalho escravo. A mídia precisa denunciar os acordos feitos entre governos e escravocratas e ainda as atividades escravistas que ferem os direitos humanos. Cabe ao Congresso Nacional criar leis mais severas para aqueles que cometem crimes contra a dignidade humana, ou seja, penas maiores, indenização aos trabalhadores, interdição de bens, fechamento dessas empresas e até banimento da atuação delas em território nacional. Dessa forma, o combate ao escravismo será garantido de forma eficiente.