Título da redação:

Abolida?

Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 24/10/2018

A abolição da escravatura no Brasil, promulgada através da Lei Áurea de 1888 pela Princesa Isabel, presumia o fim do trabalho escravo em todo o território nacional. Porém, de fato, pouco tempo após a prática ser abolida, uma série de propagandas foram instituídas pelo Estado brasileiro de forma a incentivar a vinda de imigrantes cuja mão de obra tornaria-se análoga a da escravidão. Assim, percebe-se que mesmo a prática propriamente dita sendo proibida pela nação, ela, infelizmente, ainda perdura. Desde fazendas com jornadas de trabalho esdrúxulas até a vinda ainda hodiernamente de imigrantes para trabalhos forçados, o fato é que o trabalho escravo não apenas existe como também afeta a sociedade de diversas formas, tanto através de sua grave inconstitucionalidade como também pelos prejuízos que causa aos grupos de maior fragilidade social. Consoante a Constituição Federal de 1988, é direito de todo cidadão brasileiro a qualidade de vida, sendo ela fundamental para o exercício de todas as atividades intrínsicas ao cotidiano do brasileiro, como o trabalho. Entretanto, ao forçar um trabalhador a ultrapassar os limites legais, assegurados desde o governo de Getúlio Vargas, como jornada de trabalho de 8 horas e folga semanal, é sabido que a qualidade de vida diminui. Isso ocorre porque há maior desgaste físico e mental, acarretando em problemas de saúde e socialização. Assim, o cidadão brasileiro nessas condições têm seus direitos infringidos, ou seja, a prática desse tipo de atividade é inconstitucional e uma grave infração aos direitos humanos. Além disso, como já dizia o sociólogo francês Émile Durkheim, a sociedade comporta-se tal como um organismo, onde, no caso de uma camada, ou órgão, não funcionar adequadamente, todo o sistema – a sociedade – entraria em colapso. No Brasil, tal correlação exemplifica o que ocorre nas camadas menos abastadas da população, que, ao buscarem melhor qualidade de vida, estão em maior risco de sofrerem por diversos crimes, tais como os relativos ao trabalho forçado. Logo, um dos principais efeitos da prática é o agravo da marginalização de grupos sociais historicamente frágeis. Assim, conforme o constatado, não apenas a escravidão persiste no Brasil como essa problemática gera impactos na legalidade das ocorrências trabalhistas e no agravo da marginalização de milhares de brasileiros. Dessarte, urge ao Estado Democrático de Direito coibir tal prática ilícita através de conluios contra os instigadores da servidão, promovendo ações trabalhistas em massa no Ministério da Justiça, empregando milhares de fiscais para investigar a maior parte das fazendas e outros lugares propícios ao trabalho escravo no Brasil. Assim, o Estado poderá promover uma labuta de maior dignidade, diminuindo os principais focos dessa ilegalidade de forma nacional, gerando, no futuro, finalmente, a abolição.