Título da redação:

A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 05/01/2018

Em 1988, com o advento da Lei Áurea, a escravidão deixou de ser uma prática legal no Brasil. Todavia, o trabalho escravo nunca foi verdadeiramente extinto no país. Hodiernamente, mais de 100 anos depois que a referida norma foi promulgada, a situação está longe de ser sanada e muitos trabalhadores ainda são submetidos a condições degradantes. Nesse contexto, a questão mostra-se como um grave problema social que precisa de uma solução por parte das autoridades brasileiras. O século XX ficou marcado pelos grandes avanços ocorridos na área dos direitos humanos. Nesse sentido, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional sensibilizou-se com as barbáries cometidas na contenda e passou a dar mais importância à dignidade da pessoa humana. Conquanto, indo de encontro a essa tendência, as condições de trabalho praticadas no Brasil até os dias de hoje, preponderantemente nos setores primário e secundário da economia, maculam a imagem do país diante das outras nações e atrapalham a manutenção e o estabelecimento de parcerias comerciais. Outrossim, o reconhecimento da existência desse problema no Brasil só ocorreu em 1995, mediante pressão internacional pelo episódio que ficou conhecido como caso José Pereira. Desde então, o poder público realiza ações com o fim de erradicar a referida prática que, mesmo após mais de vinte anos de enfrentamento, ainda atinge muitos trabalhadores brasileiros. Seguindo essa lógica, fica claro que a solução da questão, até então não encontrada, envolve a adoção de uma postura mais agressiva por parte do poder público, que ataque diretamente suas causas: a falta de qualificação profissional, a má distribuição de terras e a impunidade das classes sociais dominantes. Dessa forma, é possível concluir que a erradicação do trabalho escravo no Brasil depende de uma ação conjunta dos três poderes e do Ministério Público. Assim, cabe ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, juntamente com o Ministério do Trabalho e com o Ministério da Agricultura, promover programas gratuitos de qualificação profissional, intensificar a fiscalização com a contratação de novos auditores do trabalho e redistribuir as terras cultiváveis do território brasileiro. Destarte, mais trabalhadores serão resgatados e terão condições de trabalhar com dignidade. Além disso, o Poder Judiciário deve combater a impunidade das classes sociais mais abastadas e a aplicar penas justas. Por fim, o Poder Legislativo tem a tarefa de mudar a legislação no sentido de aumentar a punição para quem mantém trabalhadores em situação análoga a de escravo e, ao Ministério Público, pertence a missão de fiscalizar e denunciar as irregularidades. Dessa maneira, a convergência das medidas supracitadas eliminará definitivamente a escravidão do Estado e, consequentemente, preservará a dignidade do povo e a imagem do pais perante as demais nações.