Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A democratização do acesso à cultura no Brasil

Redação enviada em 23/05/2019

A democracia é um sistema de governo que prevê igualdade de direitos e de acesso para todos os cidadãos, independente de etnia, classe social ou qualquer outro tipo de distinção. Entretanto, apesar de ser o sistema vigente no Brasil, algumas questões parecem estar desligadas do conceito de democracia, como é o caso da cultura, pois não é igualmente acessível a todos. Nesse contexto, sabe-se que isso ocorre não só pela insuficiência de incentivos governamentais à cultura, mas também pela má distribuição de centros culturais no território brasileiro. Em primeiro lugar, é importante considerar a escassez de incentivos por parte do Estado na cultura brasileira como ponto importante. É indubitável que a Lei Ruanet, que financia desde filmes até espetáculos teatrais, não contribua de forma importantíssima na disseminação da cultura do território Brasileiro. Todavia, é de se esperar que essa legislação seja insuficiente para as dimensões brasileiras, são mais de 200 milhões de habitantes, pouquíssimos são contemplados. Aliado a isso, existe questões como as recentes restrições do atual governo brasileiro nessa lei, que limitou os gastos. Dessa forma, parece razoável aceitar que faltam mais variadas formas de incentivo estatais nessa questão, já que a cultura é direito constitucional. Outrossim, é notório que a má distribuição de polos culturais no país é um dos principais fatores motivadores dessa situação incabível. Prova disso é a mais recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre a questão em debate, em dados de 2014, mais de 60% dos municípios do Brasil não possuíam centros culturais. Por conseguinte, percebe-se como o acesso à cultura é selecionado, ficando restrito às cidades mais ricas e distanciando-se das populações mais carentes, essas que já sentem na pele a desigualdade em tantos outros setores sociais. Diante disso, pode-se considerar a Lei Ruanet como uma boa base de expansão, complementando a lei para que resolva tais problemas com o passar do tempo. Torna-se evidente, por último, que o acesso a cultura não é democratizado, sendo menos acessível para grande parte da população. Logo, para que isso se resolva, é necessário que Poder Legislativo promova uma revisão da Lei Ruanet, adicionando novos artigos, como um programa nacional de desenvolvimento cultural para a população mais carente, e um incentivo maior a espetáculos em regiões mais distantes dos grandes centros, a partir de uma emenda constitucional e considerando as importantíssimas informações do IBGE para que assim seja possível democratizar o acesso a cultura. Com isso, a população irá crescer mais feliz, com uma construção de uma identidade influenciada pelas culturas dos mais variados tipos de etnias presentes no Brasil.