Título da redação:

João paulo II tinha razão

Tema de redação: A cultura de estupro no Brasil

Redação enviada em 19/06/2017

No período colonial a mulher ficava submissa a regras que limitavam seu modo de agir e se comportar. Algumas dessas funções eram definidas pelo grau de posição social, raça e hierarquia familiar. Prevalecia a busca pela conservação dos padrões da moral cristã e da honra. No entanto, havia uma clara hierarquia social. Por exemplo, a sociedade escravagista tolerava o estupro de negras escravas e índias por senhores de engenho. E tudo isso, era visto com grande naturalidade. Séculos depois, essa prática ainda persiste no Brasil, contudo, é fundamental analisar de que forma essa cultura pode afetar no número de casos de abusos sexuais e na vida da sociedade. Em primeiro lugar, é importante considerar o fato de que mesmo com a criação da lei em 2009 prevista no artigo 213 do Código Penal Brasileiro estando em ação, o estupro continua acontecendo no país. Desse modo, a lei que defende que a responsabilidade é do agressor pelo seu ato delinquente cometido, na qual reprime a cultura do estupro, foi insuficiente para acabar com esse crime. O que contraria o pensamento de João Paulo II que afirma que “A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano”. Assim, seguindo essa linha de raciocínio, percebe-se que não importam as circunstâncias, se foi contra a vontade própria da pessoa é um crime e o agressor deve ser punido. Além disso, é válido ressaltar, também, que vários motivos impedem que a vítima não denuncie a violência sofrida. Dentre eles, estão a vergonha moral do ato, e o medo que não é apenas do julgamento social, como também, de ser julgada e maltratada por autoridades e por aqueles de quem deveria receber apoio e ajuda – em casa, na delegacia ou no hospital. Nesse contexto, dados do Ministério da Justiça revelam que 64% das agressões sexuais não são notificadas na polícia para posterior investigação e punição. Além do mais, existem ainda casos em que a vítima é menor de idade e convive com o agressor dentro de casa ou que o agressor é o próprio companheiro. Dessa forma, vê-se que a cultura do estupro é uma forma de banalização, a ponto de ser naturalizado pela sociedade e não trazer espanto e nem indignação. Diante dos fatos mencionados, portanto, percebe-se que o Brasil tem uma herança cultural patriarcal e apresenta a impunidade aliada ao machismo, que deve ser combatida. É preciso, que o Ministério da Justiça (MT) reforce a lei existente com punições mais severas, e com delegadas preparadas e treinadas para devidos casos de violência, disponibilizando todo apoio moral e psicológico para as vítimas, tanto na delegacia como nos hospitais. Paralelamente, faz-se necessário que sejam realizadas pela mídia e por ONGs campanhas de conscientização sobre a gravidade do estupro e a necessidade de denunciá-los. É importante que o Ministério da Educação passe para os meninos desde a infância a saber buscar o olhar crítico, e não possui o direito de usar a mulher como objeto, pois existe outras formas de se conquistar a sexualidade da mulher através do carinho e amor. Como afirma o escritor Augusto Cury “Frágeis usam a violência e os fortes as ideias”. Dessa maneira, casos de abuso sexual contra a mulher será combatida e essa cultura de estupro só ficará presente no período colonial do país.