Título da redação:

Equilíbrio Cultural

Tema de redação: A cultura de estupro no Brasil

Redação enviada em 09/07/2016

É célebre certa declaração de Tom Jobim ao dizer que viver no exterior é bom, porém ruim; e que viver no Brasil é ruim, mas é bom, sintetizando assim que a mesma liberalidade que torna rica e sedutora a cultura brasileira frente às demais nações, também traz óbices com os quais devemos aprender a lidar. Uma das facetas dessa liberalidade é a liberdade sexual em voga na atualidade, que representa uma vitória ante as repressões e preconceitos de gênero e, ao mesmo tempo, é terreno de cultivo para destemperos comportamentais e violências sexuais diversas. Existiria, então, alguma forma de conciliarmos nossa cultura e liberdades individuais com valores éticos que restrinjam tais violências? É notório que sociedades assim permissivas são excelentes para o exercício individual, porém péssimas para a vida coletiva, posto que cada cidadão se preocupa mais com a própria realização do que com o bem comum. Isto passa a ser perigoso quando este individualismo atinge patamares violentos, tornando-se necessária a atuação do Estado de forma repressiva para fazer cumprir a lei que tipifica o estupro não só como conjunção carnal, mas como qualquer ato libidinoso não consensual. Entretanto, a repressão exercida pelo Estado se torna cada vez menos necessária quando políticas preventivas são implementadas, acabando com as barreiras de ordem social que dificultam a execução da lei. A culpabilização da vítima e a seletividade daquelas que parecem “dignas” de justiça são comportamentos irracionais que permeiam a sociedade brasileira comparáveis aos de sociedades extremistas e intolerantes como a da Indonésia, que exige constrangedores e degradantes exames de virgindade como pré-requisito para mulheres ingressarem em carreiras policiais, ou como a egípcia, que executa tais exames em prisioneiras para resguardar o Estado de futuras alegações de estupro durante o cárcere. Diante desta problemática, compreende-se que, apesar de termos criado uma cultura de estupro como subproduto de nossa liberalidade, coibir estes atos desumanos e asquerosos não é incompatível com a natureza e cultura do brasileiro, desde que ações do executivo e do judiciário façam valer a legislação e, principalmente, que a educação, em casa e na escola, promova a tolerância e o respeito. Cultivando estes valores, garantiremos um Brasil – que já é bom – melhor ainda.