Título da redação:

Direito utópico

Tema de redação: A cultura de estupro no Brasil

Redação enviada em 04/10/2017

Roupa. Comportamento. Horário. Esses são uns dos questionamentos que surgem às vítimas do sexo feminino após sofrerem violência sexual. Nesse cenário, tais abordagens contribuem para a persistência de uma cultura de estupro no Brasil – em que a sociedade tende a culpar as vítimas e normalizar o comportamento sexual violento dos homens. Sob tal ótica, faz-se necessária uma discussão acerca da lenta mudança na mentalidade social patriarcal e da exposição de conteúdos de viés sexuais femininos disseminados pela mídia. Em primeira análise, verifica-se que a cultura do estupro insere-se no patriarcalismo – estrutura de pensamento que insiste no paradigma de dominação dos homens sobre as mulheres. Nesse sentido, o dominador acredita ser superior à dominada, a mulher. Logo, a crença derivada dos discursos de validação da hierarquia histórica e culturalmente estabelecida, define a mulher como objeto do prazer masculino. Assim observado, tal pensamento procura justificar as atrocidades cometidas pelos homens às mulheres. À vista de tal preceito, é evidente que a mídia e a publicidade influenciam na manutenção desse comportamento, disseminando propagandas de cerveja e programas de televisão em que a mulher, muitas vezes, é tratada como mero objeto de prazer masculino – seja ele sexual, verbal ou moral. Entretanto, tal concepção dispersa a igualdade de gênero e fere a legitimidade dos direitos assegurados pela Constituição de 1988, a qual em teoria garante que todos indivíduos são iguais perante a lei, sem distinção de nenhuma natureza. Com efeito, nota-se a inoperância desse direito utópico, haja vista a mínima expressividade do Estado no que tange à proteção da mulher contra tal chaga social, o estupro. Compreende-se, portanto, a necessidade de buscar caminhos para o combate de tal crime hediondo enraizado na sociedade. Logo, o Ministério da Educação deve promover projetos escolares, tais como debates e peças teatrais, sobre as questões de gênero e patriarcalismo, de modo a desconstruir a ideia de superioridade do homem perante a mulher. Por sua vez, cabe ao Estado coibir, sob pena de multas, todo conteúdo divulgado pela mídia que sexualize o corpo da mulher, além disso, desenvolver palestras em bairros e universidades, objetivando orientar a população a não ser omissa, e incentivando a denúncia de conteúdos midiáticos que disseminam a normalização do estupro. Sob tal perspectiva, a cultura do estupro, caminhará, ainda que em passos lentos, ao fim no Brasil.