O Projeto Redação oferece o Programa de Afiliados com base nos seguintes termos: 

1– Adesão e Participação no Programa

1.1 A inscrição e a participação no programa de Afiliados está disponível para qualquer interessado que cumpra com os seguintes critérios:

1.1.1 – Possuir um canal no YouTube ou perfil no Instagram com, pelo menos, 2 mil seguidores, OU ser criador de um grupo de estudos focados em vestibulares/ENEM. 

1.1.2 – Falar diretamente com o público jovem.

1.2 Todos os novos cadastros são analisados individualmente pela equipe do Projeto Redação e, por isso, a análise pode demorar alguns dias.

1.3 A confirmação da inscrição, juntamente com o cupom exclusivo ao qual o Afiliado terá direito, será enviado por e-mail. Sendo necessário, assim, informar um e-mail válido no momento do cadastro.

1.4 O cupom exclusivo dará direito a um desconto que varia de acordo com a política de preço determinado pelo Projeto Redação a qualquer momento. Haverá momentos que o afiliado poderá vender no mesmo preço das plataformas e haverá momentos que o afiliado venderá por um preço abaixo das plataformas. Toda troca de valor de desconto será comunicado via e-mail.

1.5 Inscrevendo-se e tendo sua inscrição confirmada, o Afiliado poderá usufruir de todas as vantagens geradas pelo programa.

1.6 Fica expressamente proibida a participação no presente Programa de Afiliados os funcionários e colaboradores do Projeto Redação.

1.7 Fica, também, expressamente proibida a participação no presente Programa de Afiliados os parentes de 1º grau como pai, mãe, filho, avós assim como cônjuge e companheiro(s) dos funcionários e colaboradores do Projeto Redação.

1.8 A participação é voluntária e não possui nenhum custo ao Participante.

1.9 Ao entrar no Programa, o Participante se responsabiliza por fornecer seus dados cadastrais, assim como dados bancários, exatos para que seja possível efetivar os pagamentos de forma correta e dentro dos prazos estipulados neste regulamento.

1.9.1 Poderá ser solicitada documentação diversa ao Participante para que comprove os dados cadastrais e bancários a qualquer tempo e em qualquer periodicidade.

1.10 Todos os Afiliados terão acesso a uma planilha para terem conhecimento de quantas vezes seu cupom foi utilizado.

2 – Cupom do Afiliado e Validação de Compra

O cupom enviado por e-mail ao Afiliado (geralmente o nome do seu perfil no instagram ou grupo) será o meio de referenciar todas as compras realizadas.

2.1 A validação da compra do cliente que utilizar o cupom do Afiliado será feita apenas após a confirmação do pagamento do plano pela administradora financeira utilizada pelo Projeto Redação.

2.3 A validação da compra deverá ser realizada pelo Projeto Redação, que se reserva no direito de anular a compra em caso de não conformidade com qualquer das regras do presente regulamento.

2.4 O Afiliado poderá divulgar o seu link na internet e em perfil de redes sociais podendo, mas não se limitando a: Facebook, Youtube, Google+, Twitter, Pinterest e LinkedIn. 

2.5 É terminantemente proibida a vinculação do cupom ou publicidade através das redes sociais oficiais do Projeto Redação, assim como seus canais institucionais, como por exemplo: site, wiki, blog, canal do YouTube, página do Facebook, etc.

3 – Valores

3.1 A partir de fevereiro de 2021, o Afiliado terá direito a um crédito de R$12,00 por cada compra realizada por um cliente que utilize seu cupom. 

3.2 O crédito ao qual o Afiliado terá direito ao recebimento corresponderá às compras feitas de acordo com o calendário de pagamento.

3.2.1 Para fins de conhecimento, este regulamento estipula que o pagamento será feito mensalmente para aqueles que acumularem, no mínimo, 10 vendas com o cupom. Caso contrário, as vendas ficarão acumuladas até o Afiliado atingir 10 vendas ou pedir o desligamento do programa. O pagamento sempre será feito referente ao mês anterior, ou seja, as vendas de janeiro serão pagas em fevereiro e assim por diante.

3.2.2 O crédito ao qual o Afiliado terá direito SOMENTE será pago entre os dias 20 e 30 de cada mês, referente às compras realizadas utilizando-se o cupom do Afiliado nos períodos estipulados no item 3.2.1.

3.2.3 O pagamento, portanto, será realizado sempre entre os dias 20 e 30.

3.2.4 O Afiliado não poderá solicitar pagamento em tempo diferente do descrito no item anterior.

4 – Pagamento

4.1 Após a validação pelo Projeto Redação de todas as compras feitos pelo cupom exclusivo do Afiliado, o pagamento será realizado, única e exclusivamente, através de depósito em conta bancária informado pelo Afiliado.

4.2 O pagamento do crédito ao qual o Afiliado tem direito será pago nas datas estipuladas na seção 3.

4.3 O participante poderá consultar, nos primeiros dias úteis do mês, a quantidade de cupons utilizados na planilha de controle.

4.4 A quantidade referida no item 4.3 pode ser alterada a qualquer tempo, em especial quando o cliente que utilizou o cupom do Afiliado cancelar sua compra em até 30 dias após a confirmação do pagamento.

4.5 A partir de fevereiro de 2021, o valor mínimo para que o depósito seja realizado em favor do Afiliado é de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

4.5.1 No caso de não atingimento do valor a que se refere o item 4.5, o crédito pré-existente será somado aos créditos dos meses seguintes, até que se atinja o valor mínimo para que ocorra o depósito. Sendo certo que, o valor só será depositado na próxima data de depósito, conforme item 3.2.3. 

 4.5.2 Mesmo que o Afiliado atinja o valor mínimo de pagamento no meio do mês, o valor só será depositado nas datas estipuladas no item 3.2.3.

4.6 Não há valor máximo para realização do depósito.

4.7 A qualquer tempo, poderá ser solicitada nota fiscal ou RPA para o Participante nos casos de solicitação independentemente do valor depositado. 

4.8 O Afiliado poderá solicitar o não pagamento do seu crédito.

4.9 O crédito do Afiliado poderá ser utilizado para a assinatura de qualquer um dos planos do Projeto Redação.

4.9.1 A solicitação de compra de um plano do Projeto Redação utilizando o crédito a que tem direito deverá ser feita através do e-mail de contato.

4.9.2 Caso o saldo disponível seja menor do que o valor do plano que pretende assinar, o Afiliado deverá pagar a diferença.

4.9.3 Caso o saldo disponível seja maior do que o valor do plano que pretende assinar, o saldo restante será guardado e poderá ser retirado pelo Afiliado, desde que maior do que R$ 120,00.

5 – Revogação, Suspensão e Cancelamento

 5.1 O afiliado é o único responsável pelo conteúdo que produz para divulgar seu cupom exclusivo. Ainda assim, o Afiliado poderá ter a sua participação suspensa, revogada ou cancelada, sem direito a receber os valores pendentes e qualquer outro existente na conta Afiliados, pela ocorrência de qualquer dos seguintes motivos:

a) Realizar publicidade em sites que contenham ou promovam atividades ilegais;

b) Inserir anúncios em sites de conteúdo para pessoas adultas;

c) Atrelar o Projeto Redação a sites ou conteúdos com fins políticos, religiosos ou de qualquer crença;

d) Utilizar o nome e/ou a marca do Projeto Redação de forma indevida. Qualquer dúvida sobre o modo de utilizar o nome e a marca Projeto Redação Projeto Redação deverá ser enviada para o e-mail de contato; 

e) Fraudar ou tentar fraudar o sistema do Programa;

f) Por solicitação policial, de autoridade administrativa ou ainda por determinação judicial;

g) Divulgar seu link em qualquer campanha ou anúncio promovido pelo Projeto Redação, bem como em qualquer canal oficial de comunicação do Projeto Redação, como: Wiki, Site, Blog, páginas em redes sociais da marca, incluindo interações como mensagens, comentários e afins;

h) Utilizar meios de divulgação como envio de e-mails em massa não solicitados, ou qualquer outra forma de SPAM, incluindo, mas não limitando a, grupos de discussão, listas, fóruns;

i) Divulgar seu link de afiliado por meio de conteúdo que questione a eficiência de qualquer concorrente, seja direto ou indireto;

j) Denegrir a imagem de outro afiliado ou cliente do Projeto Redação;

k) Fazer anúncio para a palavra-chave Projeto Redação (e suas variações);

l) Entrar em contato com compradores dos planos do Projeto Redação solicitando a gravação de entrevistas e depoimentos para serem usados na divulgação de seu cupom de Afiliado sem prévia autorização;

m) Divulgação de qualquer tipo de peça de marketing que contenha imagens chocantes, apelativas, preconceituosas ou que não estejam relacionadas o Projeto Redação

n) Divulgação de e-mails assinados em nome do Projeto Redação ou de sua equipe. Além de ir contra a política deste programa, trata-se de crime de falsidade ideológica previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro (CP/40), estando o autor da fraude sujeito às penalidades judiciais, tanto na esfera criminal  quanto cível;

o) Fazer anúncios ou enviar e-mails com assuntos que prejudiquem ou coloquem em dúvida a integridade de qualquer produto do Projeto Redação. Exemplos, mas não só:

• o Projeto Redação é uma fraude?

• o Projeto Redação realmente funciona?

• Posso confiar no Projeto Redação?

p) Prometer ao cliente o reembolso de parte de sua comissão de Afiliado;

q) Oferecer comissão se outras pessoas indicarem o seu cupom de Afiliado; e

r) Oferecer qualquer benefício aos clientes, que não seu desconto, por assinar o Projeto Redação.

5.2 A lista acima é meramente exemplificativa, podendo ainda haver a revogação, suspensão ou cancelamento sempre que houver uma infração a este regulamento. 

5.3 A suspensão também acarretará a perda dos valores pendentes de verificação ou pagamento referente a qualquer remuneração do Programa. 

6. Regras Gerais

6.1 o Projeto Redação se reserva ao direito de realizar promoções próprias, criar e alterar os planos participantes do Programa sem aviso prévio ou notificação.

6.2 Qualquer reclamação ou dúvida quanto ao programa deve ser contatado o suporte, via e-mail, não sendo respondido por nenhum outro meio em que não possa ser conferida a autenticidade do Participante.

7. Fraude

7.1 Todos os casos de suspeita de fraude ou suspeita de irregularidade devem ser reportados imediatamente através do e-mail de contato..

7.1.1 O e-mail deverá conter o máximo de informações possíveis para a investigação do caso.

7.2 As denúncias serão tratadas com o sigilo necessário para cada caso, não sendo revelada a identidade do denunciante, salvo autorização expressa desse.

7.3 Caso o denunciante não informe corretamente seu nome, CPF, e-mail e telefone, não receberá nenhum retorno quanto a investigação da denúncia realizada.

7.4 Uma vez em investigação ou com suspeita de irregularidade todos os pagamentos podem ser suspensos até o término da investigação.

 7.5 Considerado caso de mera irregularidade haverá a perda apenas das vendas intituladas como irregulares, gerando o recebimento da remuneração das demais vendas.

7.6 Em casos de recorrência de irregularidades por um mesmo participante do Programa poderão ser aplicadas as punições definidas na cláusula 7.8.

7.7 Considerado caso de fraude ao Programa, o Afiliado perderá toda e qualquer remuneração acumulada por este programa, assim como terá uma suspensão mínima de 6 (seis) meses do programa e poderá sofrer qualquer das sanções a seguir: 

a) Exclusão do programa; e

b) Perda do direito de contratar o Projeto Redação, independentemente do serviço.

7.8 Em caso de fraude ou suspeita de fraude que envolva órgãos públicos, prejuízo de terceiros ou atente contra a lei penal, o Projeto Redação se reserva no direito de realizar denúncia do ocorrido diretamente para a entidade, órgão ou autoridade competente para analisar e julgar o caso.

7.8.1 Ocorrendo esse formato de denúncia espontânea, será revogado qualquer compromisso de sigilo e confidencialidade existente com o Afiliado. Portanto poderão ser informado à autoridade ou ao órgão julgador toda e qualquer informação sob o conhecimento ou guarda do Projeto Redação.

8. Termos do Contrato

8.1 A participação no Programa de Afiliados do Projeto Redação não cria qualquer vínculo empregatício do Afiliado com o Projeto Redação.

8.2 Os termos do Regulamento entrarão em vigor com a confirmação da inscrição e envio por e-mail do cupom do Afiliado e permanecerão válidos até alteração e/ou encerramento do programa.

8.3 Os termos estabelecidos no Regulamento podem ser alterados a qualquer tempo, por qualquer motivo, sem a necessidade de comunicação conforme necessidade e vontade do Projeto Redação.

8.4 Caso alguma das alterações e/ou atualizações realizadas não seja da concordância do Afiliado, este receberá todo o valor acumulado e deverá encerrar sua participação no programa. A continuidade no Programa irá constituir na aceitação de qualquer alteração.

8.5 Em caso de ocorrência do disposto na cláusula acima, o Participante terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos para a realização do descadastramento. Após esse prazo, dar-se-ão por aceitas todas as alterações e/ou atualizações realizadas.