Título da redação:

Diário de um detento

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 07/09/2017

Sob a ótica histórica toda civilização necessitou de punições, que tivessem condão de impedir comportamentos nocivos à sua existência. Nesse norte, o Brasil contemporâneo, utiliza a sonegação da liberdade para tal fim, entretanto, a má gestão do sistema carcerário culminou em sua precariedade. Se por um lado temos a superlotação, por vezes indevida, nas instituições por outro existe a ociosidade dos detentos, ambos, pontos estratégicos para erradicação da problemática. Em princípio, de acordo com a Infopen, o Brasil ocupa o 4º no ranking das maiores populações prisionais do mundo. Porém, é plausível afirmar que a subjetividade constitucional, em determinar o tempo de cárcere até o julgamento do caso, fomenta a colocação. Em contra partida, cresce o número dos Mutirões Carcerários, grupo composto por magistrados que visam analisar a situação dos presos, provisórios e condenados, como ocorreu no Complexo Médico Penal, em Pinhais, concedido pela justiça 104 benefícios, entre alvarás de soltura. Por outro lado, ao ponderar o trecho: “Mato o tempo, para ele não me matar”, da música Diário de um detento, do grupo de rap Racionais MC’s, concluímos que a ociosidade é cotidiana para o preso. De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), é dever do Estado promover condições de ressocialização do individuo, todavia, o panorama nacional é degradante, segundo pesquisas 76% dos cidadãos não estudam ou trabalham nas penitenciarias. Assim, a falta de ocupação propicia troca de experiências criminosas, formando seres perniciosos, que retornarão ao seio social. Contudo, contrario ao que defendia o filosofo Thomas Hobbes, o ser humano é predisposto a vida coletiva, deste modo, mesmo em cárcere os direitos da vida civil devem ser assegurados. Cabe ao Pode Judiciário, com o Conselho de Direitos Humanos estadual, tornar periódico os mutirões carcerários, para agilizar os processos criminais, de forma a diminuir o número de encarcerados sem aval judicial. Além disso, o Depen deve desenvolver operações de fiscalização, em penitenciarias federais e estaduais, a Diretoria de Políticas Penitenciarias do departamento deve avaliar o cumprimento da LEP em cada instituição. Com ação conjunta a perspectiva de mudança no cenário brasileiro é evidente.