Título da redação:

Crise no sistema prisional brasileiro

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 23/10/2017

No ano de 1992, Carandiru, prisão brasileira, foi o cenário de um dos maiores massacres da história do país, o qual resultou na morte de 111 presos. Tal episódio foi resultado da precariedade do sistema penitenciário, que, até os dias atuais, gera rebeliões devido à superlotação e maus tratos os quais são submetidos os detentos, pondo em risco a integridade física e moral dos mesmos. Em primeiro plano, é importante observar que as punições nas cadeias do Brasil não têm caráter disciplinatório, assim como sugerido pelo filósofo Michael Foucault, em seu livro "Vigiar e Punir". As penas restringem-se unicamente a privar o indivíduo de liberdade, de acordo com a Constituição de 1988, o que, em sua essência, não resolve a problemática de maneira efetiva, que seria a ressocialização e a recuperação do criminoso. Em decorrência disso, os carcerários se isolam, intensificando a probabilidade de transtornos mentais, ou filiam-se a organizações criminosas, as quais são as principais causas do aumento da violência dentro das prisões, ocasionando motins, como o que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus em janeiro de 2017. Pontua-se, ainda, que a situação que os prisioneiros vivem é de extremo descaso. O ambiente superlotado e em péssimas condições de higiene permite a comparação destes com os navios negreiros narrados por Castro Alves, lugar propício para a proliferação de micro-organismos causadores de doenças, as quais são ameaças às vidas que ali habitam. Prova disso foi o resultado da inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde os presos relataram comer marmita estragada, ter que beber água suja e dormir em contato com ratos e baratas no Complexo Prisional de Pedrinhas, no Maranhão. A maneira que os indivíduos são tratados nos cárceres, portanto, merecem urgentes mudanças. O governo deve investir na construção de mais cadeias para evitar uma grande acumulação de pessoas em um mesmo local, assim como na reestruturação do saneamento, por intensificação da limpeza das celas, e da melhoria de banheiros com a implantação de equipamentos adequados, para que se evite a propagação de mazelas. Além disso, é de extrema importância a introdução por parte dos órgãos nacionais de educação em parcerias com ONG's, de mecanismos pedagógicos, por meio de práticas esportivo-culturais, como jogos e atividades socioeducativas que facilitem a reabilitação social para os encarcerados.