Título da redação:

Nativos em xeque

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 24/10/2018

O direito originário sobre às terras e o exercício pleno da cidadania são princípios invioláveis e garantidos na Constituição do Brasil, aos povos indígenas. No entanto, o que deveria ser um preceito a ser seguido em harmonia e respeito por todos não se verifica, muitas vezes, na realidade pragmática. Dentre os principais motivos que obstaculizam o usufruto de tais garantias, destacam-se a inobservância histórica estatal e o preconceito dissimulado. A priori, é notório que falta de amparo do Estado, ao longo do processo de ocupação do território nacional, recrudesce às ofensas aos indígenas. Isso decorre, lamentavelmente, devido, às etapas de formalização do monopólio das glebas iniciada com a criação da Lei de Terras de 1850, na qual concedia o direito da posse da terra apenas àqueles que pagassem por ela. Atrelado a isso, a ausência de políticas para às demarcações e vigilâncias do território nativo exacerba as disparidades de direitos. Tal situação rompe com o conceito rousseauniano de "Contrato Social", em que o Governo, por meio do poder, manteria as regras e vantagens igualmente para todos. Logo, é imperiosa a criação de mecanismos legais para sanar falhas institucionais. Outrossim, nota-se, ainda, que o preconceito latente intensifica as ojerizas aos aborígenes. Isso acontece, infelizmente, porque há, no país, uma triste herança do imaginário etnocêntrico europeu, no qual estabelece a matriz cultural europeia como majoritária e única, em detrimento das expressões culturais minoritárias. Associado a isso, a ganância incessante hodierna, dos grandes latifundiários, por lucros acarreta, frequentemente, na sobreposição de territórios, em prejuízo das áreas dos povos autóctones. Tal panorama corrobora a concepção do físico contemporâneo Albert Einstein, a qual é mais fácil desintegrar um átomo em partículas subatômicas do que um preconceito enraizado. Dessa forma, é impreterível o engendramento de instrumentos para o embate do ideário preconceituoso. Claro está, portanto, que a adoção de medidas para mitigar a problemática torna-se imprescindível. Faz-se necessário que o Poder Legislativo, em parceria com a FUNAI ( Fundação Nacional do Índio), crie uma Emenda Constitucional, que prime essencialmente no estabelecimento de leis para às demarcações e às fiscalizações ostensivas dos territórios e áreas expropriadas , com a finalidade de garantir a sobrevivência física e cultural dos povos originários. Ademais, o Ministério da Educação, em consonância com as escolas, deve acrescentar nas grades curriculares do Ensino Fundamental e Médio matérias que pautem a tolerância e o respeito, como Cidadania e Antropologia Cultural, com o escopo de valorizar as pluralidades étnicas que constituem a identidade nacional. Somente assim, os direitos dos ameríndios no país tornar-se-á uma realidade cabal.